Novas regras sobre reprodução humana assistida: Resolução nº 2320- 22 do CFM

Laura Affonso da Costa Levy[1]   As normas deontológicas que regulam a utilização das técnicas de reprodução humana medicamente assistida no Brasil foram atualizadas pelo Conselho Federal de Medicina através da Resolução nº 2320/2022, na data de 20 de setembro de 2022. A nova resolução entra em vigor e revoga a Resolução CFM nº 2.294/21 ...

Direito de filiação: da desigualdade ao novo ramo do direito.

Na valiosa obra Direito Brasileiro da Filiação e Paternidade[1], nosso eterno Mestre Zeno Veloso já nos alertava e ensinava que as transformações que ocorriam no campo da filiação, decorrentes das modificações sociais e culturais das relações humanas. Assim, as mudanças sócio-culturais ocorridas nos dois últimos séculos reformularam a conc ...

RESOLUÇÃO Nº 2.294 DO CFM: um ano das novas regras.

Laura Affonso da Costa Levy Mestre em Bioética; Advogada e Consultora Jurídica em Biodireito; Professora Universitária.     No próximo dia 15 de junho, a Resolução do CFM nº 2294/2021, que aborda as técnicas de Reprodução Assistida, completa um ano.   Nas novas relações familiares, é cada vez mais comum a utilização ...

A Hermenêutica e as questões de Família frente a um Direito Constitucionalizado

  A Hermenêutica e as questões de Família frente a um Direito Constitucionalizado.                                                             ...